A recente retirada de segmentos relevantes do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) pelo estado de São Paulo, especialmente nos setores de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, reacendeu um debate que, à primeira vista, parece paradoxal: como é possível que a mesma medida seja simultaneamente celebrada como avanço estrutural do sistema tributário e criticada […]
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