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Nesta segunda-feira, 10/3, Dia Internacional da Juíza, representantes das Justiças do Trabalho, Estadual e Federal de Sorocaba se reuniram para debater a igualdade de gênero e o combate à violência no evento intitulado “Dia Internacional da Mulher – Desafios Contemporâneos”, em alusão também ao Dia 8 de Março. Realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, dentro do Projeto Escola na Circunscrição, o evento foi organizado localmente pelo juiz Ronaldo Oliveira Siandela, titular da Vara do Trabalho de Piedade e representante da Ejud-15 na Circunscrição de Sorocaba, e pelo juiz diretor do Fórum Estadual de Sorocaba, Emerson Tadeu Pires de Camargo. Dezenas de magistrados, servidores, advogados, estudantes e público em geral prestigiaram o evento que ocorreu no Salão do Júri do Fórum Estadual de Sorocaba.

As palestras foram conduzidas pelas magistradas  Eleonora Bordini Coca, desembargadora vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Polyanna Sampaio Candido da Silva, juíza titular da Vara do Trabalho de Itápolis; Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Maria Domitila Prado Manssur, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e Maria Fernanda de Moura e Souza, juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

#ParaTodosVerem: imagem do público sentado, assistindo às palestras no Salão do Júri do Fórum Estadual de Sorocaba.

A desembargadora Eleonora Bordini Coca abordou a preparação do Judiciário para lidar com conflitos relacionados à violência de gênero, apresentando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ e ferramentas da Justiça do Trabalho. Ela destacou a importância da capacitação dos magistrados para evitar a responsabilização da vítima. “É muito comum que as empresas levem o assediador como testemunha, mas ele tem interesse na solução do processo e, por isso, não pode ser testemunha. Outra questão que os juízes precisam estar preparados é na hora das perguntas, porque, muitas vezes, as mulheres são colocadas como responsáveis pelo assédio. E isso não pode acontecer, de responsabilizar uma vítima por ter sofrido uma violência. Os juízes precisam estar muito preparados para esse tipo de demanda e os protocolos ajudam nesse sentido”.

A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida enfatizou a importância do diálogo interprofissional na construção de uma sociedade mais justa. “Não fazemos nada sozinhas. Todo o trabalho, hoje, é muito divulgado, há coletividade e troca de ideias em setores diferentes, em departamentos diferentes. No meu tempo, lá atrás, era difícil juiz dialogar com outras categorias profissionais. Hoje, não. Hoje nós conversamos com os psicólogos. Nós aprendemos reciprocamente. Acredito que essa troca é muito importante”.

A juíza Maria Fernanda de Moura e Souza ressaltou a importância da união entre as três Justiças em Sorocaba e a necessidade de maior representatividade feminina no Judiciário. “Acredito que é importante essa união das três justiças aqui de Sorocaba – a Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal – porque, embora trabalhemos no mesmo poder, atuamos de forma separada. Essa troca de ideias e o pensamento coletivo são essenciais. O tema proposto, desafios contemporâneos, é muito atual, especialmente em relação à disparidade de poder nas relações de gênero e ao papel que a mulher ocupa no mercado de trabalho”, explicou.

#ParaTodosVerem: mesa alta com as palestrantes e Dra. Polyanna ao microfone.

A juíza Polyanna Sampaio Candido da Silva, por sua vez, fez um contundente apelo pela igualdade de oportunidades. “A sociedade deve parar de acreditar que mulheres como eu, não podem ocupar altos cargos e espaços de poder. A mulher negra pode e deve ocupar o espaço que ela quiser!”.

Ao final do evento, a desembargadora Eleonora fez um convite aos presentes para participação ativa na eliminação da discriminação e do assédio, incentivando a denúncia de casos e o apoio às comissões de enfrentamento ao assédio nos tribunais. Ela também recomendou o estudo e aplicação dos protocolos para julgamento com perspectiva antidiscriminatória e a promoção da diversidade nos ambientes profissionais, adotando uma postura antirracista, antimachista e anticapacitista.

#ParaTodosVerem: magistradas e magistrados de pé em foto posada.