Neste ensaio, pretendemos falar sobre estabilização processual, nos aspectos objetivo e subjetivo (pedido/causa de pedir e partes), abordando julgado de agosto de 2024, oriundo do Superior Tribunal de Justiça. Vale partir de uma premissa: diante de uma demanda proposta, esta detém um objeto de análise, com a jurisdição pleiteada com um objetivo específico no plano […]
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