Entrega de comendas de mérito marca abertura do Ano Judiciário no TRT-15
anasiqueira
Qui, 13/03/2025 – 20:34
Noite de festa na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A data, 13 de março de 2025, marca de forma simbólica a abertura do Ano Judiciário da Justiça do Trabalho no Regional, e também a entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário. Um momento de rito formal, mas também de celebração e reconhecimento, uma oportunidade para enaltecer personalidades que dedicaram esforços inestimáveis ao aprimoramento da Justiça Social. A cerimônia, que reuniu no Plenário Ministro Coqueijo Costa membros da Corte, homenageados e convidados, foi conduzida pela presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. Autoridades do mundo jurídico, político, empresarial e acadêmico integram este ano uma lista de 39 homenageados, sendo 13 com o Grande Colar e 26 com a Medalha Ouro.
Além da presidente Ana Paula, compuseram a mesa de honra do evento o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva; o deputado federal Celso Russomano; o presidente do TRT-2 (SP), desembargador Waldir Florindo; o vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Antônio Mário de Castro Figliólia, representando a Presidência daquela Corte; o secretário de Justiça de Campinas, Peter Panutto, representando o Poder Executivo Municipal; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Luciana Paula Conforti; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Regina Rodrigues Urbano; e a presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando também a Presidência da Seção São Paulo da entidade.
Ao abrir os trabalhos, a presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Lockmann, destacou a indicação de alguns dos homenageados deste ano, “cuja atuação foi decisiva para uma das maiores transformações da história deste Tribunal: a ampliação de sua composição, com a criação de 15 novos cargos de desembargador”. Segundo a presidente, “um feito que transcende a esfera administrativa e impacta diretamente a sociedade, pois se traduzirá em qualidade na prestação jurisdicional e maior capacidade de resposta às demandas do mundo do trabalho”.
A presidente também salientou alguns números da produtividade do tribunal, que alcançaram “patamares históricos”, como no primeiro grau, com a solução de 285.101 processos – um aumento de 10,6% em relação ao ano anterior – o que “demonstra a dedicação incansável de nossos juízes e servidores, impulsionada pela inovadora implantação do modelo de gestão ‘Especializa & Equaliza’”, mas também no segundo grau, com “a significativa alta de 13,37% na produtividade, com a solução de 180.415 processos em 2024, alcançada com o auxílio dos juízes convocados”, o que reforça, segundo a magistrada, “a importância e a necessidade de ampliação do tribunal”.
Outro ponto de destaque, ainda com relação aos números, foram os R$ 6,5 bilhões pagos em 2024 aos reclamantes, recorde histórico e que “consolida nossa posição como um dos tribunais mais produtivos do país”. Além disso, a “implantação de programas e estratégias voltadas à conciliação, responsável por 38% das soluções”, reforçam o compromisso da Corte com as metas nacionais, “demonstrando eficiência e comprometimento em garantir o acesso à justiça de forma célere e eficaz”, cujos resultados obtidos, “fruto de um trabalho árduo e coletivo, são motivo de júbilo para toda a instituição”.
Por fim, a magistrada destacou os desafios da sociedade tecnológica que batem à porta de um tribunal que se expande a cada dia, “não apenas em sua estrutura, mas, em especial, em sua visão de futuro”. Entre eles, as novas relações de trabalho que exigem respostas inovadoras, mas também a inteligência artificial que se impõe como ferramenta imprescindível para a modernização da prestação jurisdicional. Com sua característica “sempre vanguardista, o TRT-15 acompanha essa evolução, alinhado às diretrizes e projetos dos órgãos superiores, investindo em inovação, em inteligência colaborativa e na construção de uma justiça mais acessível, ágil e eficiente”, concluiu.
Os homenageados
Os 39 homenageados deste ano (13 recebem o Grande Colar e 26 a Medalha Ouro) integram uma lista que traz, entre outras personalidades, os deputados federais Celso Russomano e Carlos Henrique Focesi Sampaio; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristiane Corrêa de Souza Hilal; a assessora de Acessibilidade e Inclusão do TST Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita; a ativista social dos direitos da pessoa com transtornos do espectro autista Berenice Piana; o presidente do TRT-2 (SP), desembargador Waldir Florindo e outros dois desembargadores daquela Corte, Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Homero Batista Mateus da Silva; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, o diretor de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilberto Pereira de Almeida; o reitor da PUC-Campinas, professor Germano Rigacci Júnior; e o professor aposentado da Unicamp, professor João Francisco Regis de Morais.
Entenda a homenagem
A outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região objetiva exaltar os méritos e a dedicação daqueles que prestaram serviços relevantes à cultura jurídica, à sociedade e à Justiça do Trabalho. Desde 1992, quando foi criada, os desembargadores do TRT-15 homenageiam personalidades e autoridades com as duas maiores honrarias da Corte. O Grande Colar é destinado a personalidades e autoridades, bem como pessoas jurídicas e instituições, nacionais ou estrangeiras. Já a Medalha Ouro tem como escopo prestigiar governantes, juízes, dirigentes, personalidades legislativas, científicas, sociais ou profissionais e servidores públicos, em geral, e da Justiça do Trabalho. Tradicionalmente, a entrega da comenda ocorre no mês de março, durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário.
Assista pelo Canal do TRT-15 no Youtube.
Confira a lista completa dos homenageados:
Grande Colar
Antonio Mecias Pereira de Jesus, Senador
Arthur César Pereira de Lira, Deputado Federal
Carlos Henrique Focesi Sampaio, Deputado Federal
Celso Ubirajara Russomanno, Deputado Federal
Fábio André de Farias, Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PB)
Guilherme Guimarães Feliciano, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Joicilene Jerônimo Portela, Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM)
Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União
Jorge Orlando Sereno Ramos, Desembargador Vice-Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)
Renata Gil de Alcântara Videira, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador
Sérgio Pinto Martins, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)
Medalha Ouro
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Professora
Antônio Carlos Aguiar, Professor
Antonio Carlos Oliveira Gidi, Professor
Berenice Piana, Ativista Social dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)
Cristiane Corrêa de Souza Hilal, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Daniela Macia Ferraz Giannini, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Campinas
Dario Gayoso Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, Servidora do Tribunal Superior do Trabalho
Fabrício Trindade de Souza, Advogado
Fernanda de Campos Leite, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Germano Rigacci Júnior, Professor
Gilberto Pereira de Almeida, Diretor de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Homero Batista Mateus da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)
Imar Eduardo Rodrigues, Advogado
João Francisco Regis de Morais, Professor
Lara de Paula Jorge, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Luiz Fernando de Novaes Lancellotti, Servidor Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Sueprior do Trabalho
Maria Raquel Fonseca de Castro Ciarelli, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Mauro de Azevedo Menezes, Advogado
Nelson Sant’Ana Gomes Júnior, Médico Neurocirurgião
Renata dos Reis D’ Ávilla Calil, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Capivari
Roberto Torres Babini, Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Rogério Bueno de Oliveira, Servidor Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Simone Möller Arruda, Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
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