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Dois novos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, na tarde desta sexta-feira, 28/3, como titulares de Vara do Trabalho. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu diversos desembargadores, juízes, servidores, familiares, além de outras autoridades.  A juíza Camila Moura de Carvalho, promovida pelo critério de antiguidade, alcança a titularidade da 2ª VT de Presidente Prudente. O juiz Rafael Marques de Setta, promovido pelo critério de merecimento, assume a 2ª VT de Franca. 

Prestigiaram o evento os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior (vice-presidente administrativo), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor regional), Edmundo Fraga Lopes (ouvidor),  Eleonora Bordini Coca (vice-diretora da Escola Judicial), Samuel Hugo Lima, presidente no biênio 2022-2024, Manoel Carlos Toledo Filho, Ricardo Regis Laraia, Maria da Graça Bonança Barbosa, Renato Henry Sant’Anna, Marcos da Silva Porto e Ana Cláudia Torres Vianna. Estiveram presentes também os desembargadores Eliana Felippe Toledo, primeira presidente mulher da Corte, no biênio 2002-2004, Flávio Allegretti de Campos Cooper, presidente no biênio 2012-2014 e Lorival Ferreira dos Santos, presidente no biênio 2014-2016. Prestigiaram ainda o evento, entre outros convidados e familiares dos empossados, os juízes auxiliares Sérgio Polastro Ribeiro e Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima (Presidência), Flávio Landi (VPA), Ana Lucia Zimmermann e Daniela Macia Ferraz Giannini (Corregedoria e Vice-Corregedoria). 

O diretor administrativo e financeiro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luciano Brisola, representando a presidência da entidade, falou aos colegas empossados destacando os desafios e as alegrias da carreira, especialmente para quem a exerce com amor pela justiça.

Agradecimento à ancestralidade negra

A juíza Camila Carvalho iniciou sua fala com palavras de agradecimento à ancestralidade negra que abriu caminhos para que ela pudesse, hoje, ocupar esse espaço de poder. Salientou a importância da posse, como uma magistrada negra, em seu tríplice aspecto de prestar uma jurisdição de qualidade, de exercer um papel de representatividade e de avançar na luta emancipatória. Ela também falou com carinho sobre sua trajetória na Justiça do Trabalho, iniciada na 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, onde seu pai, Givaldo, atuava como servidor e a “convocou” para um estágio. Camila citou a importância do desembargador Lorival Ferreira dos Santos, primeiro presidente negro do TRT-15 e mencionou também as desembargadoras Eleonora Bordini Coca e Luciane Storer (agora aposentada), integrantes do Subcomitê de Combate ao Assédio do Tribunal. A magistrada finalizou seu discurso com palavras de gratidão aos familiares.

Compromisso com a justiça célere

O juiz Rafael de Setta afirmou reviver nesse momento de posse “seu primeiro amor pela Justiça do Trabalho”, um ensinamento inesquecível que aprendeu com o desembargador Samuel Hugo Lima. Em poucas palavras, o magistrado contou um pouco de sua trajetória na magistratura, especialmente sua experiência na 6ª VT de Campinas, como auxiliar da então juíza Ana Cláudia Torres Vianna, que o ajudou a elevar seu conceito sobre conciliação. “Sempre acreditei que a conciliação fosse a melhor maneira de solucionar os conflitos”, afirmou. O juiz Rafael também fez um agradecimento especial ao desembargador Ricardo Regis Laraia, modelo para ele de equilíbrio e sensibilidade, cujo aprendizado guardou para a vida. Em sua conclusão, o magistrado empossado reafirmou seu compromisso em realizar uma justiça célere e de qualidade, em uma realidade desigual em que tantos ainda têm “sede de justiça social” e se deparam com problemas como o trabalho infantil.

O simbolismo da titularidade

Ao recepcionar os novos juízes titulares, a presidente Ana Paula Lockmann falou da alegria do momento de celebração na carreira de ambos, mas destacou que “a posse em titularidade é sempre um momento que merece ser marcado pelo simbolismo da conquista individual e, sobretudo, pelo que ela representa institucionalmente”, e reafirmou que os novos titulares são “juízes forjados na prática da jurisdição, na itinerância, na diversidade de realidades que compõem o nosso Tribunal”, ambos “experientes, capacitados, e plenamente preparados para assumir este novo passo em suas trajetórias”.

Sobre a juíza Camila Moura Carvalho, a presidente destacou “seu olhar sensível às transformações da sociedade, especialmente no que diz respeito à inclusão e à diversidade”, e lembrou que “seus estudos e sua postura profissional têm se voltado à construção de uma Justiça mais inclusiva do ponto de vista de gênero, de raça, de reconhecimento das múltiplas identidades sociais”. E é com essa visão atenta e necessária que ela chega à titularidade “uma perspectiva que, sem dúvida, marcará positivamente a jurisdição onde atuará”, concluiu.

Sobre o juiz Rafael Marques de Setta, a presidente salientou o “perfil técnico, comprometido e de conduta exemplar, um magistrado sério, que sempre apresentou resultados consistentes por onde passou”. O juiz Rafael é reconhecido por todos que com ele trabalharam por “sua forma de conduzir os processos com segurança, serenidade e foco no resultado jurisdicional”, o que deverá impactar positivamente a unidade que agora assume,  “por sua visão de entrega da prestação jurisdicional de excelência”.

Sobre os empossados

A juíza Camila Moura de Carvalho nasceu em São Paulo, capital, no dia primeiro de outubro de 1975. Formada pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (2002), concluiu sua pós-graduação em 2014, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 11/1/2008.

O juiz Rafael Marques de Setta nasceu em Lucélia (SP), em 7 de fevereiro de 1981. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2004), com pós-graduação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 2014. Ingressou na magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 31/8/2009.