Dirigente sindical perde estabilidade se empresa fecha, decide juíza

Juíza nega pedido de reconhecimento da estabilidade sindical em empresa que encerrou as atividades em SergipeA estabilidade provisória no emprego do dirigente sindical, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem a finalidade de assegurar autonomia no ofício sindical. Nos casos em que a empresa é fechada, essa estabilidade também é extinta.  Esse foi o fundamento da juíza Cinthia Lima de Araújo, da 3ª Vara do […]

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