Os órgãos provisórios dos partidos políticos precisam ser substituídos por comissões permanentes em, no máximo, quatro anos. E, posteriormente, essas comissões devem ser renovadas com eleições periódicas. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/5), de forma unânime. Se uma legenda se recusar a cumprir esses critérios, correrá o risco de […]
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