A história do processo penal é a história do erro judiciário e de como enfrentá-lo, coibi-lo e evitá-lo. É também uma história de castigos de que nos lembramos mais daqueles injustos. Spacca Na última quinta-feira (12/9), o Supremo Tribunal Federal decidiu, em regime de repercussão geral, o Tema nº 1.068, estabelecendo a tese da autorização […]
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