Direito e regras do jogo: uma ‘partida’ entre Hart e Streck

De fato, é recorrente a afirmação de que o Direito pode ser compreendido como as “regras do jogo”, mas de que jogo especificamente estamos falando? Há quem defenda que esse “jogo” deve ser compreendido a partir de teses behavarioristas, como a observação do comportamento dos juízes em seus julgamentos. É precisamente isso que advoga Lee […]

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