Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Reflexão e Compromisso com a Inclusão
anasiqueira
Ter, 03/12/2024 – 14:38
Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado sempre no dia 3 de dezembro. A iniciativa visa estimular a conscientização global, o compromisso e a ação em favor dos direitos das pessoas com deficiência, no caminho da promoção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
A deficiência é um conceito em evolução, que resulta da interação entre as pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais. Essas barreiras podem dificultar ou mesmo impedir a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade, comprometendo a igualdade de oportunidades. Segundo o Relatório Mundial da Deficiência, elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Banco Mundial, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo possuem algum tipo de deficiência. Apesar dos avanços alcançados, esse grupo continua enfrentando barreiras diversas e permanece entre os mais excluídos de serviços essenciais, como saúde, educação, e também do mercado de trabalho.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), mais de 120 servidores e um magistrado com deficiência fazem parte do quadro funcional. Para assegurar um ambiente inclusivo, o Tribunal conta com o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, que propõe, orienta e acompanha ações estratégicas voltadas à eliminação de discriminações e remoção de barreiras. Além disso, o Subcomitê sugere à Presidência medidas que visam aprimorar a acessibilidade nas instalações e serviços do órgão.
Neste ano, o TRT-15 destaca a frase “Por uma participação sem barreiras” em seus materiais de divulgação, reforçando seu engajamento nas políticas de acessibilidade e inclusão, além da luta contra o capacitismo, identificado como o preconceito e à discriminação em razão da deficiência. Na perspectiva capacitista, a diferença no corpo ou em suas funcionalidades implica inferioridade, incapacidade, ineficiência ou improdutividade. O capacitismo reforça expectativas irreais sobre padrões ideais de funcionalidade e impacta diretamente o pleno exercício da cidadania das pessoas com deficiência.
Como parte das ações comemorativas, o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão divulgou em sua página institucional diversas informações sobre suas iniciativas, acessíveis pelo link Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão. Também foi produzido um vídeo com participação de magistrado e de servidores com deficiência, com o objetivo de fomentar a inclusão no ambiente de trabalho e na sociedade.
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência nos convida a refletir e agir para construir um mundo sem barreiras, onde a diversidade seja valorizada e todos possam participar plenamente da vida em sociedade. Acreditamos que juntos podemos promover a igualdade e o respeito, transformando atitudes e removendo barreiras para uma participação efetiva e cidadã.