Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: adiantamentos mensais ao parceiro-proprietário

Na sequência da coluna anterior, em que se examinou a admissibilidade dos adiantamentos mensais ao parceiro-proprietário, este texto analisa a exigência de cumulação de riscos como critério para a caracterização da parceria rural, à luz da jurisprudência do TJ-SP e do Carf, a partir das premissas e análise feitas no artigo “Os elementos para (des)caracterização […]

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