No último dia 18 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 17 do Ministério da Cultura [1]. O ato dispõe sobre a desburocratização dos procedimentos administrativos e a modernização da gestão pública no setor cultural com a sistematização e uniformização de regras, anteriormente, dispersas, de modo a conferir segurança […]
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