A substituição tributária foi concebida com o objetivo de centralizar a arrecadação em um número reduzido de contribuintes, facilitando a fiscalização e combatendo a sonegação. Trata-se de uma sistemática voltada especialmente para setores com ampla pulverização de empresas, permitindo que o imposto seja arrecadado de forma antecipada ou concentrada, mediante o controle de um grupo […]
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