A crise climática representa o desafio definidor de nosso tempo, uma emergência de escala planetária que ameaça a própria sobrevivência humana e impõe ao ordenamento jurídico e político a formulação de respostas robustas e imediatas. Diante da aceleração da degradação ambiental, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) constitui o principal […]
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