O delegado da Polícia Federal Carlos Henrique de Sousa disse nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, que a Operação sem Desconto ainda está em uma fase inicial. “É um campo que se vislumbra muito maior”, afirmou ele.
A operação investiga um esquema de descontos irregulares e sem autorização em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As suspeitas atingem sindicatos, associações e servidores do órgão.
Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) usado como ponto de partida pela PF, os descontos em aposentadorias e pensões repassados a 11 entidades investigadas somaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Esses repasses associativos estão suspensos, e o governo estuda como devolver os valores cujo abatimento não foi autorizado pelos aposentados. O Ministério da Fazenda estima que o ressarcimento deverá ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.
“Esse total é muito grande, mas não espanta, infelizmente”, disse Sousa. Segundo o delegado, como a movimentação da Previdência Social ultrapassa R$ 1 trilhão, “todas as fraudes, quando a gente aprofunda, realmente têm valor substancial”.
Para Sousa, o combate às fraudes contra aposentados exige medidas como o uso de biometria. “A PF sempre recomendou isso ao INSS. Alguns colegas apuraram no mestrado que, com a biometria, 58% delas poderiam ser evitadas”, explicou.
Críticas
A audiência pública, realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, foi proposta pelos deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Eles buscavam detalhes sobre a ação policial.
O delegado Carlos Henrique de Sousa informou que as investigações da PF foram unificadas em 2024, em razão do relatório encaminhado pela CGU. “Isso é muito comum, mas obviamente não é o único elemento das investigações”, ressaltou.
Atualmente, além do inquérito principal em Brasília, existem 13 em seis estados. Questionado com insistência por Bilynskyj, Sousa evitou dar detalhes da operação. A contragosto, porém, estimou que atuam nela cerca de 50 servidores da PF.
Segundo o deputado, falta empenho do governo. Bilynskyj avaliou que, mesmo que esse efetivo policial viesse a dobrar, ainda seria pequeno. “Cem policiais para maior fraude da história do INSS é um absurdo, é um absurdo”, criticou.
Ausência
No debate, o delegado Carlos Henrique de Sousa, hoje superintendente da PF na Paraíba, representou o diretor-geral, Andrei Rodrigues, convidado pela comissão da Câmara para apresentar esclarecimentos sobre a Operação Sem Desconto.
A ausência do diretor-geral foi criticada por parlamentares. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou Rodrigues de ter mentido em entrevista ao portal ICL Notícias e de ter vazado dados sigilosos ao falar das 11 entidades investigadas.
Andrei Rodrigues disse, nessa entrevista, que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindanpi) estava fora das investigações. O sindicalista Frei Chico, um dos irmãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é diretor dessa entidade desde 2021.