Decisão sobre VPN busca barrar estímulo ao descumprimento de ordem do STF

Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmam que a identificação de pessoas que estão usando VPN para acessar o X “beira o impossível” e que a medida busca menos punir pessoas que usam a ferramenta e mais impedir casos graves, como o estímulo à utilização de programas para descumprir a decisão do Supremo Tribunal […]

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