O julgamento do Recurso Especial 1.734.536-RS [1], em 6 de agosto de 2019, pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi paradigmático ao definir que a legitimação para a postulação da indenização por danos morais reflexos deveria alinhar-se, “mutatis mutandis, à ordem de vocação hereditária, com as devidas adaptações (como, por exemplo, tornando […]
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