Elevada à condição de fundamento da República, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Constituição, a dignidade da pessoa humana constitui o alicerce axiológico sobre o qual se assenta todo o edifício normativo nacional. Sua força normativa irradia por todos os ramos do direito, sendo no campo juslaboral que encontra terreno fértil para sua […]
O post Dano existencial na seara trabalhista: é possível indenização em decorrência de acidente de trabalho? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.