Este artigo propõe-se a analisar, com base na doutrina e na jurisprudência, o instituto do dano moral coletivo em matéria de meio ambiente. De forma sucinta e, obviamente, longe da pretensão de esgotar o tema, pretende-se chamar a atenção para a discussão sobre os pressupostos de sua configuração. Gustavo Lima/STJ O dano moral coletivo ambiental […]
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