O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.915/24, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser celebrado todo dia 10 de dezembro.
A lei teve origem em um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados (PL 613/19). A expectativa é que a iniciativa estimule investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção para diminuir a necessidade de tratamentos médicos caros e intervenções de emergência.
Doenças
As doenças crônicas se caracterizam por diferentes fatores de risco e duração prolongada, entre outros, podendo causar deficiências ou incapacidades funcionais. Diabetes, hipertensão, colesterol alto, asma, entre outras, estão entre as mais comuns no Brasil.
De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil atingiu a marca de 730 mil mortos em 2019 por doenças crônicas não transmissíveis.
Segundo a autora do projeto, ex-deputada Flávia Arruda (DF), a existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.
“Por isso, o monitoramento desses itens é primordial para a definição de políticas de saúde voltadas para a prevenção desses males”, afirmou.
O objetivo da lei, de acordo com Flávia Arruda, “é que a data estabelecida para a
conscientização sobre as doenças crônicas sirva de estímulo para a promoção de eventos, palestras, mutirões de atendimentos, distribuição de medicamentos, ações educativas sobre estilo de vida saudável, além de sinalizar ao poder público para a promoção de políticas públicas voltadas para os doentes crônicos”.