Contribuições previdenciárias sobre determinadas rubricas incidentes na folha: julgamentos de 2024

Ainda que a reforma tributária tenha atraído todas as atenções no ano de 2024, a tributação sobre a folha de pagamentos segue merecendo a atenção das empresas/contribuintes. Diante de um sistema “engessado” [1] onde direitos entre empregados empresas é inegociável, o ‘Custo-Brasil’ [2] — que já é elevado — divide a atenção das empresas com […]

O post Contribuições previdenciárias sobre determinadas rubricas incidentes na folha: julgamentos de 2024 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.