Contextualização do problema ConJur Imagine que você, um morador da cidade de São Paulo entre as décadas de 1920 e 1930, resolveu adquirir o seu primeiro imóvel. Então, surge a promessa quase irrecusável de uma loteadora: que tal a aquisição de um lote em um bairro que passaria a ser um verdadeiro oásis urbano? O […]
O post Contrato não resiste à cidade? Sobre restrições de loteamento e a legislação urbanística apareceu primeiro em Consultor Jurídico.