O contato de um acusado com uma suposta vítima não sustenta, por si só, uma condenação por estupro de vulnerável, ainda que haja materialidade delitiva e fundadas dúvidas sobre a conduta dele. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por maioria, um acusado do crime de […]
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