A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco (AC) rejeitou pedido para pagamento de danos morais feito por consumidora, que teve perfil bloqueado em plataforma de compra e vendas online. Conforme os autos, a empresa teria desativado a conta da autora por descumprimento dos termos de uso. Apesar de negar essa […]
O post Consumidora bloqueada em loja online por descumprir termos de uso não deve receber indenização apareceu primeiro em Consultor Jurídico.