As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), audiência pública sobre a recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência.
A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcada para as 13 horas, no plenário 13.
Para o deputado, a audiência se faz necessária para discutir a situação enfrentada por pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde e para analisar possíveis propostas legislativas que garantam maior proteção e direitos a esse público.
“É preciso coibir essa prática, garantindo o cumprimento dos direitos dessas pessoas e assegurando um atendimento adequado e inclusivo por parte das operadoras de saúde”, diz Duarte Jr.