A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema digital.
O debate atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ), vice-presidente da comissão. Ela quer discutir temas relacionados ao poder do mercado digital e suas oportunidades fiscais; ao avanço dos serviços digitais sobre os serviços convencionais e os modelos regulatórios pró-inovação; a liberdade de expressão e o anonimato no ecossistema digital, entre outros.
“Deste debate poderão surgir elementos que contribuam para o estabelecimento de uma ordem de prioridades na discussão e na votação de proposições que já tramitam nas duas Casas Legislativas e, ao final, deverá ser publicado um relatório com todos os debates realizados e as sugestões oferecidas, de modo que dele ainda possa resultar na formulação de novas medidas legislativas atualizando e modernizando o ambiente digital do País”. ressaltou Dani Cunha.
O evento será realizado às 11 horas, no Plenário 11. Serão ouvidos representantes da academia, do mercado e da sociedade, e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.