A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). A audiência será realizada às 17 horas, no plenário 7.
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Resende lembra que as abordagens terapêuticas utilizadas para tratar crianças e adolescentes autistas são um tema de crescente preocupação.
“Enquanto muitas práticas terapêuticas são projetadas para apoiar e melhorar a qualidade de vida dessas crianças, há um número significativo de relatos e evidências que apontam para a aplicação de métodos que podem ser considerados violadores de direitos humanos e direitos fundamentais albergados no Decreto 6949/2009, que possui status constitucional em nosso país”, observou o deputado.
Segundo ele, muitas vezes, essas práticas terapêuticas envolvem intervenções coercitivas e têm gerado denúncias de abuso, sofrimento emocional e físico, além de impactos negativos duradouros na vida das crianças e adolescentes autistas.