A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica. O debate, que está marcado para as 9 horas, no plenário 7, atende a pedido do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
Com o debate, o parlamentar espera, além de dar clareza para atuação desses profissionais, abordar preocupações sobre a segurança no emprego para os técnicos em farmácia. “A introdução de novos requisitos regulatórios pode inadvertidamente levar à exclusão de profissionais atualmente empregados que podem não atender imediatamente aos novos padrões”, afirma
Ele defende a necessidade de discutir salvaguardas e estratégias de transição que possam mitigar riscos de desemprego e apoiar a adaptação dos trabalhadores às novas normas.