A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente.
O debate foi pedido pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 9h30, no plenário 12.
Os parlamentares citam, entre as ações direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção da reforma agrária e à proteção ambiental: o Fundo Garantidor, o Desenrola Rural, o Crédito Instalação, obtenção de terras e fundo de terras, o Pró-Ambiente, o Seguro Defeso e Auxílio para Pescadores Artesanais, Floresta Produtiva e Abastecimento Alimentar.
“Essas ações, além de fomentar o desenvolvimento rural e assegurar a soberania alimentar, têm impactos diretos sobre a Amazônia, os povos originários e tradicionais, e o meio ambiente”, escrevem os parlamentares no documento em que pedem o debate.