A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os efeitos dos ambientes digitais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes.
O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e está marcado para as 15 horas, no plenário 11.
Para o deputado, a crescente inserção de crianças e adolescentes em plataformas digitais, muitas vezes sem mediação adequada, tem gerado impactos preocupantes em seu desenvolvimento emocional, cognitivo e social.
Alencar é relator do Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, em análise na comissão. “O projeto avança ao prever a adoção de medidas preventivas e corretivas contra conteúdos e funcionalidades que estimulem comportamentos nocivos, como ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e até comportamentos suicidas”, diz.
“Diante da relevância e da complexidade do tema, é fundamental estabelecer um espaço institucional de escuta e diálogo, com o objetivo de reunir diferentes visões e experiências que contribuam para o aperfeiçoamento da proposta legislativa e para a formulação de políticas públicas efetivas”, justifica o deputado.
“A audiência pública permitirá uma análise aprofundada sobre os riscos envolvidos, os deveres de cuidado das plataformas, e os instrumentos de apoio à família, à escola e ao poder público no enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental da infância e da adolescência”, ressalta Alencar.