A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (11) o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O debate foi pedido pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 5.
O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos, que foi muito afetado pela pandemia de Covid-19. O programa zerou a alíquota de diversos tributos federais (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins) por 60 meses para empresas dos setores de eventos e de turismo. A isenção termina em março de 2027.
O setor de turismo enfrentou severas dificuldades devido às restrições de viagens. “O Perse foi fundamental para apoiar a retomada desse setor, recuperando empregos e renda de milhares de pessoas”, ressalta Bibo Nunes.
Denúncias
“Apesar de todo o efeito positivo causado pelo Perse, informações recentes dão conta de que os benefícios do programa foram utilizados de maneira indevida por empresas que não sofreram os efeitos mais graves da pandemia”, denuncia.
Nunes lembra que a última alteração legislativa do Perse (Lei 14.859/24) fixou em R$ 15 bilhões os valores máximos destinados ao programa, entre abril de 2024 a dezembro de 2026. “Se tais recursos forem drenados por empresas que não deveriam fazer jus ao benefício, o programa se encerrará antes do prazo previsto”, alerta.