A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.
O atleta master é um termo usado para designar quem participa de competições esportivas e têm uma determinada idade, a depender da modalidade. Os esportistas masters geralmente participam de eventos e competições mais voltados para saúde e diversão entre amigos e familiares.
O relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), afirmou que o esporte master e suas organizações esportivas foram reconhecidos na Lei Geral do Esporte como integrantes do Sistema Nacional do Esporte.
“Ainda que os atletas da categoria master já tenham atingido o limite de rendimento máximo de sua capacidade física, isso não implica necessariamente o término de suas carreiras competitivas”, defendeu o parlamentar.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.