A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Ele deve falar sobre reforma agrária, invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, preço dos alimentos, benefício Garantia-Safra e planos para 2025.
O debate atende a pedido dos deputados Albuquerque (Republicanos–RR), João Daniel (PT-SE), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Domingos Neto (PSD-CE) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A reunião será realizada a partir das 14 horas, no plenário 2.
Regularização de terras
Coronel Fernanda quer que Paulo Teixeira explique as medidas do ministério relacionadas à regularização fundiária e as ações do governo para resolver a insegurança e os conflitos no campo.
“A regularização fundiária no Brasil é um desafio histórico que urge ser superado de uma vez por todas”, afirma Coronel Fernanda.
Os problemas fundiários, segundo ela, geram impactos de âmbito jurídico, social, econômico e ambiental. “No campo, os efeitos mais evidentes são a violência no campo, o mau funcionamento do mercado de terras e o desmatamento ilegal.”
Coronel Fernanda diz que o processo de regularização é moroso e lista desafios que precisam ser enfrentados, como a falta de um cadastro único de terras e entraves burocráticos.
Abril Vermelho
O ministro também terá que dar explicações sobre as ações do governo para prevenir os crimes supostamente anunciados por movimentos sociais durante o período denominado Abril Vermelho.
“Sob o pretexto de pressionar o governo por avanços na pauta da reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem instaurado, ano após ano, verdadeira campanha de terror no campo”, critica Evair Vieira de Melo.
“Neste ano, o MST ampliou sua escalada de violência”, denuncia o deputado. E cita a invasão de área produtiva da empresa Suzano em Aracruz, no Espírito Santo, e de propriedades privadas na Chapada Diamantina, na Bahia; além da ocupação de terras da União em Limoeiro do Norte, no Ceará, e de prédios públicos em Alagoas, São Paulo e no Mato Grosso.
Garantia-Safra
A pedido de Domingos Neto, o ministro deve esclarecer ainda os critérios usados para a concessão do benefício Garantia-Safra. O deputado questiona a Portaria 139/25, que autorizou o pagamento do benefício em alguns municípios cearenses, mas excluiu outros limítrofes que sofreram as mesmas intempéries climáticas.
“Quais fatores foram considerados na escolha dos municípios, quais os
processos de análise e avaliação adotados para não abranger todos os municípios
do estado?”, questiona Domingos Neto.
Preço de alimentos e planos para 2025
Por fim, o deputado Albuquerque quer que o ministro explique o que o governo está fazendo para conter o aumento do preços dos alimentos; e o deputado João Daniel pede que Paulo Teixeira apresente os resultados das políticas de sua Pasta e as ações previstas para este ano.