A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove duas audiências públicas nesta semana.
Na terça-feira (2), à tarde, os deputados vão avaliar técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado. O debate atende a pedido do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 3.
“Essas ações são fundamentais para aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e melhorar a gestão dos recursos hídricos na região”, afirma o parlamentar.
Veja que foi convidado para esse debate
Debate na quarta
Na quarta pela manhã, também por sugestão de Van Hattem, a discussão será sobre o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade.
O debate será realizado a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos.
“Os recursos a fundo perdido representam uma importante ferramenta para que as prefeituras possam reconstruir infraestrutura, recuperar áreas urbanas e rurais, e apoiar as famílias e empresas afetadas pela calamidade”, explica o deputado.
Ele alerta, no entanto, que é fundamental debater a forma de liberação e os critérios de distribuição e fiscalização desses recursos.