A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2577/22, que reconhece a obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional. O objetivo do projeto, segundo seu autor, deputado Airton Faleiro (PT-PA), é colaborar com a preservação e divulgação de toda a obra “desse músico genial e brasileiríssimo”.
O texto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara.
Sebastião Pena Marcião adotou o sobrenome artístico de Tapajós em alusão ao rio que banha Santarém (PA). Ele nasceu em 16 de abril de 1942 em um barco no Surubiú, um braço do rio Amazonas. Em 1967, já no Rio de Janeiro, conheceu o produtor alemão Claus Schreiner, que trabalhou com outro lendário violonista brasileiro, Baden Powell.
Vencedor de diversos prêmios, Tapajós acumulou títulos como o de “melhor disco estrangeiro de 78” com o álbum “Guitarra Latina” e de “melhor álbum do ano de 1981” na categoria “folclore” com o álbum “Guitarra Criolla”. Morreu em 2 de outubro de 2021, em Santarém, vítima de um infarto, aos 79 anos.
O relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou que “a proposição guarda pertinência com os princípios e padrões normativos consagrados no direito brasileiro, principalmente no que concerne à busca da preservação da cultura popular, e de seus especiais ‘savoir-faires”.