A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), com a adoção de medidas trombolíticas em unidades de pronto atendimento (UPA). Segundo o texto, os critérios de segurança e eficácia serão definidos posteriormente em regulamento.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), ao Projeto de Lei 5972/23, do deputado Rafael Simoes (União-MG).
O relator considerou a medida relevante em um país onde as doenças do coração representam cerca de 30% das mortes. Segundo Alexandrino, a implementação de protocolos específicos nas UPAs poderá padronizar e agilizar o atendimento, aumentando as chances de sobrevivência dos pacientes.
“O tratamento trombolítico é uma intervenção eficaz para desobstruir artérias bloqueadas durante um infarto, quando administrado rapidamente”, observou o relator. “A inclusão desse tratamento nas UPAs poderá diminuir a mortalidade por infarto, especialmente entre pacientes do SUS, que muitas vezes enfrentam uma espera mais longa em comparação com os pacientes de sistemas de saúde privados”, concluiu.
Alteração
O texto aprovado altera a Lei 14.747/23, que institui o mês de setembro como o mês de conscientização sobre as doenças cardiovasculares. O texto original alterava a Lei Orgânica da Saúde.
“A mudança busca garantir uma abordagem mais específica e operacional na implementação dos protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS”, esclareceu Ismael Alexandrino.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.