Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. Como destaque, todos eles apresentaram diminuição no acervo de processos em tramitação — no total, a redução foi de mais de duas mil ações. 1ª Seção No período, foram distribuídos 1.977 processos à 1ª Seção, […]
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