Detran/Paraná Geralmente, o candidato só faz essa avaliação quando tira a carteira pela primeira vez O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para…
Depositphotos Programa beneficiado com recursos busca incentivar o empreendedorismo O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, abre crédito no Orçamento de 2024 de R$ 29 milhões para, principalmente,…
Nos últimos anos, tornou-se comum a utilização da arbitragem em contratos como meio de solucionar conflitos empresariais. Esse método se destaca pelas suas características únicas como celeridade, eficiência, flexibilidade e…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Benedita da Silva: campanha do Agosto Lilás busca angariar “parceiros de luta” A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (13) ato solene para abertura…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde Os governadores do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, comemoraram nesta…
Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência…
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença…
O funcionamento do Poder Judiciário exige um equilíbrio entre a pluralidade de interpretações das normas e o cumprimento dos precedentes, uma vez que eles estejam firmados por cortes superiores. Sem…
Descriminalização e despenalização: conceituação necessária O artigo 16 da Lei nº 6.368 de 1976 tipificava como crime a conduta de uso de entorpecente bem como punia com pena privativa de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Campos Neto em audiência nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação Em audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e…