A Receita Federal não se importa com o meio ambiente
Chocante o título, não? Mas é o que se observa de uma análise comparativa entre as Soluções de Consulta Cosit nº 55/2023 e nº 11/2024: a Receita Federal não tem…
TJ-AM suspende ordem de retirada de flutuantes em Manaus
Por entender que a falta de citação impossibilita o direito à ampla defesa, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu a remoção de 74…
Visual law: o que é e o que não é
Visual law é o uso de imagens e outros recursos visuais para melhor transmitir mensagens na área do direito. Apesar do seu enorme potencial de aumentar o acesso à Justiça,…
Agro em foco: questões tributárias relevantes que estão por vir
No último dia 4 de junho, diversos setores da economia foram surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 1.227/2024. As mudanças então propostas pelo presidente da República, que visavam…
TRF-3 conclui concurso com recorde de aprovação de juízes substitutos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) concluiu nesta sexta-feira (21/6) o XX Concurso da 3ª Região dando posse a 104 juízas e juízes federais, um número…
Projeção no Congresso nesta segunda pretende conscientizar sobre a fissura labiopalatina
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção no Dia Nacional da Fissura Labiopalatina As fachadas do Palácio do Congresso Nacional recebem, nesta segunda-feira (24), das 19 às 21 horas, a…
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos…
Salomão vota para abrir PAD contra desembargador por decisão sobre Tacla Duran
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, votou nesta segunda-feira (24/6) pela abertura de um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da…
Deslocamentos forçados e a falta de garantia de direitos
A tragédia climática no Rio Grande do Sul, somada a outras enfrentadas anteriormente no Brasil, como as catástrofes de Brumadinho e Mariana (MG), assim como os recorrentes deslocamentos forçados causados…
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam, nesta segunda-feira (24), a aprovação de dois projetos…