O Supremo Tribunal Federal promoverá uma audiência pública para discutir o Programa Escola Cívico-Militar no estado de São Paulo. A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator das duas…
A Lei nº 14.133/21 trouxe inovações relevantes para a fase preparatória de licitações e contratos, sendo uma delas a diretriz, em seu artigo 18, de que essa fase do processo…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a validade da destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho sexual. A proposta define Revenge porn como a divulgação não…
TRT-15 é premiado pelo primeiro lugar na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista anasiqueira Sex, 06/09/2024 - 17:37 TRT-15 é premiado pelo primeiro lugar na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista Conteúdo…
A mera menção a resultado positivo em plano de negócios de estatuto de empresa de economia mista prestadora de serviço público essencial não inviabiliza que a companhia seja enquadrada na…
Por verificar que o recurso de Rodrigo Amorim (União Brasil) contra a condenação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro obteve efeito suspensivo, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo,…
Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas. A tragédia trouxe à tona questões muito importantes sobre a responsabilidade civil das…
Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos,…