Inicio este texto recordando o livro “O estrangeiro”, de Camus, com o personagem Mersault e sua marcante indiferença com todos, tal como a administração pública em relação aos administrados de…
Elon Musk, que se autodenomina “absolutista da liberdade de expressão”, nunca reclamou do banimento do X (antigo Twitter) na China, nem atacou por isso as autoridades chinesas, de acordo com…
O uso de recursos públicos, por parte de qualquer ente estatal, para promover comemorações ao golpe de 1964 é um atentado contra a Constituição e causa dano ao patrimônio imaterial…
Os planos de opção de compra de participações societárias, também conhecidos como planos de stock options, surgiram nos Estados Unidos na década de 1950 como um benefício oferecido pelas empresas aos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (6/9) o julgamento que decidirá se o contrato de trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017, é constitucional ou não.…
O reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti Junior, apresentou contestação a uma ação ajuizada pelo Ministério Público contra ele e a vice-reitora da instituição, Maria Arminda Arruda.…
No aniversário de 37 anos do sambista e advogado Tomaz Miranda, em 13 de julho, ele começou a música às 19h30 em ponto, como prometera — algo raro no Rio…
Imaginava-se que, após muito debate, com o julgamento do Tema 1.076 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, as discussões sobre a utilização da equidade para fixação dos honorários…
A descarbonização da economia tornou-se uma prioridade global, impulsionada pela urgência de se enfrentar as mudanças climáticas. Esse processo não se limita à redução de emissões de carbono, mas envolve…
Rábulas, na linguagem popular, provisionados, na linguagem oficial, eram profissionais sem graduação em Direito que exerciam a advocacia, reconhecidos de alguma forma pelo poder público. Hoje, com o Brasil liderando…