O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (13/9) o julgamento de um recurso de Robinho contra a decisão do ministro Luiz Fux que manteve a prisão do ex-jogador. O ministro…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024, no valor de…
A violência contra a mulher decorre de aspecto cultural no sentido de subjugá-la e inferiorizá-la. Assim, ainda que o envolvimento entre o agressor e vítima ocorra de maneira efêmera, não…
Uma decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP) constatou dano moral e determinou a indenização de uma trabalhadora por ter sido ameaçada de demissão ao não utilizar…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros…
Estudantes de Direito de Bauru e Piracicaba visitam sede do TRT-15 anagatto Sex, 13/09/2024 - 14:55 Estudantes de Direito de Bauru e Piracicaba visitam sede do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, incluindo áreas de preservação permanente e de reserva legal, dentre outras. Este…
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Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11…