Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por seis meses o vencimento das prestações dos financiamentos habitacionais das…

Entre os halteres e as esteiras lotadas, um grupo de amigos comentava sobre o mais novo “segredo” para emagrecer que estava circulando: um medicamento para diabetes, que, segundo boatos, prometia…

O aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço para todos os fins e efeitos, conforme o artigo 497 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive para preenchimento do…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O Projeto de Lei 1320/24 proíbe, a qualquer tempo, a vistoria,…

O escritório Tojal Renault Advogados anuncia o ingresso de Tarsila Tojal no seu quadro de sócios. A advogada junta-se ao escritório com o objetivo de implementar a nova área de…

O advogado que induz a parte autora de uma ação a apresentar uma versão dos fatos claramente contraditória e infundada assume, com isso, a responsabilidade conjunta na prática da litigância…

Mesmo foragido, um sentenciado tem direito à expedição de guia de recolhimento definitiva, que viabiliza o reconhecimento de institutos despenalizadores na ocasião em que dependa dela para pleitear esses benefícios.…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fábio Teruel é o autor da proposta O Projeto de Lei 3037/24 cria uma certificação para os produtos eletrônicos recondicionados vendidos no…

Mateus Pereira/GOVBA Quadra coberta pode ser um dos requisitos para escolas públicas O Projeto de Lei 5288/19, já aprovado pelo Senado, lista os requisitos mínimos obrigatórios na rede pública de…