Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aihara: projeto constrói um sistema jurídico mais ágil e eficiente O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que…
A advocacia é uma profissão cada vez mais feminina. Dados da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) mostram que a participação das doutoras mais que…
TV Câmara, TV Senado, Rádio Senado e emissoras da Rede Legislativa de Rádio e Televisão de todas as regiões do País estarão juntas, no próximo domingo (6), para a realização…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeções em datas comemorativas O Congresso recebe neste sábado (5), das 19h33 às 23h33, projeção de frase e cores pelo Dia Mundial de Combate…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Samuel: ausência da família facilita evasão escolar O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti,…
A decisão de pronúncia de um acusado não pode ser fundamentada apenas em elementos colhidos no inquérito policial, sem confirmação em juízo, e nem baseada exclusivamente em testemunhas indiretas. Esse…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2266/24 prevê prisão e multa para o gestor público que reduzir o orçamento destinado…
Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados Saturnino Braga foi deputado federal, senador e prefeito do Rio O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira…