Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari é contrário ao fim do Adicional ao Frete da Marinha Mercante A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aumento do rigor da lei penal para organizações criminosas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
4 mil candidatos participaram do Exame Nacional da Magistratura em SP
Mais de quatro mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura (Enam) participaram de prova aplicada no domingo (20/10) na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Das 5.899 pessoas que se inscreveram no…
Entenda os benefícios e o potencial da ZPE de Parnaíba, no Piauí
Imagine uma área de livre comércio onde empresas se instalam e operam com incentivos fiscais, cambiais, aduaneiros, administrativos e logísticos, visando à produção de bens para exportação… As zonas de…
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis…
TRT-15 e OAB/SP promovem seminário “Inteligência Artificial e Direito”
TRT-15 e OAB/SP promovem seminário “Inteligência Artificial e Direito” anagatto Ter, 22/10/2024 - 16:28 TRT-15 e OAB/SP promovem seminário “Inteligência Artificial e Direito” Conteúdo da Notícia A Escola Judicial e…
Empresa de ônibus não precisa incluir afastados em cotas PcD
O cálculo de cotas para PcD deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados na ativa. Esse é o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do…
O selo de inteligência artificial nas decisões judiciais
A crescente utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) no Judiciário promete agilizar processos e aumentar a eficiência das decisões. Contudo, essa integração apresenta desafios, especialmente quanto à transparência e…
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que cria o selo…