Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 3158/24 proíbe punir todos os integrantes de torcida organizada por atos de violência…
A demissão por justa causa é válida mesmo em caso de retratação da testemunha, de acordo com o entendimento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
Neste mês de outubro, completa 112 anos o início da Guerra do Contestado, conflito ocorrido na região fronteiriça entre os estados de Santa Catarina e Paraná e que resultou no…
1. Introduzindo o tema: Há certas coisas que são difíceis de compreender. O Código Eleitoral, em seu artigo 362, estabelece que caberá recurso das decisões proferidas em processos que apuram…
O direito de um paciente à vida digna deve prevalecer sobre questões econômicas que pesem sobre um plano de saúde quando as duas coisas estiverem em conflito, o que justifica…
O seguro de responsabilidade civil para árbitros é uma forma de proteção financeira que os garantem de reclamações ou ações legais em decorrência da atuação durante um processo de arbitragem…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a apresentação…
O Telegram, uma das principais plataformas de comunicação social do mundo ao lado do WhatsApp, WeChat, Instaram, YouTube e TikTok, se tornou um aplicativo amplamente utilizado ao redor do mundo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei 2751/24 regulamenta a prática para realização de peeling no rosto…
Ontem foi lançada a obra “Constituição, Democracia e Diálogo — 15 anos de jurisdição constitucional do Ministro Dias Toffoli“, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e por Daiane Nogueira de Lira…