Compete privativamente ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de leis que disponham sobre o funcionamento da administração pública e a criação e extinção de órgãos estatais. Com esse entendimento,…
Não é novidade que o bom exemplo inspira e contribui para o crescimento da sociedade. E o Direito, enquanto ferramenta para estabilizar os desafios sociais decorrentes dessa expansão, importa relevante…
Antonia Sant’Ana e Levi Tomé são empossados como desembargadores, e Tony Carmona assume a VT de Barretos anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 19:35 Antonia Sant’Ana e Levi Tomé são empossados como…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (11/11) o cancelamento das Súmulas 72 e 235 da corte. O colegiado entendeu que os enunciados…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que a apuração sobre os mentores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro de…
No último dia 31 de outubro, a Éditions Dupuis, editora franco-belga, famosa por suas revistas em quadrinhos (bandes déssinées), manifestou-se publicamente nas redes sociais, informando que cessaria as vendas e…
Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente anasiqueira Qui, 14/11/2024 - 18:22 Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente Conteúdo da Notícia…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (14/11) um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra a decisão da corte que o condenou a oito…
creativeart/freepik A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e indivíduos que tratam dados pessoais. Embora seu principal objetivo…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que atentados como o que ocorreu na noite de quarta (13/11) são incentivados pela naturalização de ataques…