As instituições podem exercer seu papel e ocupar lugar de relevo sem sair do alcance constitucional definido em 1988. Um bom caminho para isso é a atuação conjunta entre os…
As tensões entre a jurisprudência das cortes internacionais e a jurisprudência constitucional dos países foram tema de um painel no XII Fórum Jurídico de Lisboa nesta sexta-feira (28/6). Os palestrantes…
Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que prevê autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central do Brasil. A PEC tem…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (2) a possibilidade de emancipação do campus Mucuri da…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bebeto é um dos autores do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2)…
O Poder Judiciário e sua expressão máxima, a Constituição, têm legitimidade e devem exercer sua tutela em relação ao regime democrático, assim como sobre os direitos fundamentais das minorias. O…
A Constituição, inserida no contexto de um constitucionalismo pós-guerra, vincula-se aos direitos fundamentais. Para torná-los efetivos, estabeleceu atribuições a quem governa, regulamentando os investimentos públicos em prol dos direitos fundamentais.…
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-geral da União (AGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal a proposta final de conciliação dos acordos de leniência nesta quinta-feira, (27/6), seguindo prazo…
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2),…