A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da inocência. Com esse entendimento, o desembargador Jesuíno Rissato, convocado ao Superior…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o…
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça especializados em Direito Privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2024. Juntos, os colegiados promoveram mais de 60 mil julgamentos,…
O juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da cidade de São Paulo, condenou uma estudante de Medicina que desviou R$ 927 mil arrecadados por dezenas de colegas…
Itawi Albuquerque/Câmara dos Deputados Deputada da Itália, Annarita Patriarca [no telão] defendeu oferta ampla de creches Mulheres parlamentares de todo o mundo citaram a divisão desigual do trabalho de cuidados…
Reprodução/TV Câmara Ao lado de Benedita da Silva, Lira discursa no encerramento da reunião O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no encerramento da 1ª Reunião de…
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Arthur Lira defendeu que a reunião de parlamentares mulheres se torne um evento permanente do P20 As parlamentares reunidas no primeiro encontro de representantes…
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Parlamentares debateram avanços na representatividade política feminina No último dia do encontro de mulheres parlamentares do P20, em Maceió (AL), o painel sobre a…