Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou as alegações do governo paulista de prescrição, ilegitimidade passiva e de ausência de comprovação de culpa…
Contava o saudoso ministro Sepúlveda Pertence, de maneira até cômica, para aliviar a tragicidade do tema, que ele fora “vendido” enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal [1]. Evidentemente sem que…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Para Reginaldo Lopes, projeto atende a uma demanda crucial e urgente O Projeto de Lei 3178/24 atualiza a Lei 1.411/51, que trata da profissão de economista…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: avanços no combate à pobreza e obstáculos em questões ambientais Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20.…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio quer corrigir desigualdades na distribuição de recursos para agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do…
É possível pedir apuração de indenização no processo de dissolução total da empresa, apesar de não existir previsão expressa sobre isso no Código de Processo Civil de 2015. Com essa…
O mercado de crédito privado tem ganhado relevância com a crescente alta de juros, enquanto as cotações das ações do índice Bovespa não consolidam uma alta no curto prazo. Neste…